Leonardo Anastacio Mascarenhas
O Jusbrasil encontrou 598 processos que mencionam o nome Leonardo Anastacio Mascarenhas no TJBA, no TJAM e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leonardo Anastacio Mascarenhas
Processo nº 032XXXX-20.2019.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Antonio Soares da Silva
TJBA · Salvador, BA
Militar · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tortura (3631
Processo nº 800XXXX-45.2024.8.05.0027Matheus Luís Santos Santana x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Bom Jesus da Lapa, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372
Processo nº 800XXXX-45.2024.8.05.0130Flavio Dias de Almeida x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Itarantim, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928
Processo nº 800XXXX-45.2024.8.05.0001Deam Brotas Salvador x Leonardo Anastacio Mascarenhas
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 806XXXX-62.2023.8.05.0000Aurelino Moscoso de Aragao Neto x Juízo da Vara Criminal da Comarca de Jaguaquara
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Suspeição
Processo nº 500XXXX-82.2023.8.13.0338Alessandro de Sousa Gonçalves x Denisiane Nunes da Cruz
TJMG · Itaúna, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Audiência no Deprecante (50001
Processo nº 805XXXX-20.2023.8.05.0000Andre Aragao Piropo x Juiz de Direito da Vara Criminal de Jaguaquara/Bahia
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Habeas Corpus - Cabimento
Processo nº 805XXXX-56.2023.8.05.0000Flavio Dias de Almeida x Juiz da Vara Criminal de Itarantim BA
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Nulidade (4264) - Ausência de Fundamentação (10867
Processo nº 801XXXX-87.2023.8.05.0274Etelmino Sousa Soares x Estado da Bahia
TJBA · Vitória da Conquista, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 805XXXX-32.2023.8.05.0000Ministerio Publico do Estado da Bahia x Andre Luis da Conceicao de Jesus
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355