Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva
O Jusbrasil encontrou 397 processos que mencionam o nome Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva
Processo nº 080XXXX-03.2024.8.19.0087Odete Fernandes de Oliveira x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 080XXXX-23.2024.8.19.0004Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Diego Carvalho Coutinho Siqueira
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Tributária (3614) - Crime Funcional Contra a Ordem Tributária (30265 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Incolumidade Pública (3491) - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária Ou Farmacêutica - Art. 282 (3509
Processo nº 080XXXX-90.2024.8.19.0212Odemar Oliveira Miranda x 99 Tecnologia Ltda.
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585
Processo nº 081XXXX-40.2023.8.19.0087Gleicy Mara Cosme de Oliveira x Camara de Dirigentes Lojistas de Sao Gonçalo
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Informações Sobre Dados Cadastrais (30368 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Empréstimo Consignado (11806) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379) - Informações Sobre Dados Cadastrais (30368)
Processo nº 082XXXX-82.2023.8.19.0004Quezia de Oliveira Carvalho x Banco Bradesco S/A
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585
Processo nº 080XXXX-38.2023.8.19.0212Fernanda da Costa Diniz x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305
Processo nº 500XXXX-29.2023.4.02.0000Isabella Fontainha Freitas da Eira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF2
Financiamento Privado do Ensino Superior E/ou Pesquisa, Financiamento, Direito à Educação - Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica), Educação Superior, Direito à Educação
Processo nº 080XXXX-40.2023.8.19.0087Adriana Fontainha Freitas x Picpay Instituicao de Pagamento S/A
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Cláusulas Abusivas (11974)
Processo nº 080XXXX-16.2022.8.19.0212Fernanda da Costa Diniz x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305
Processo nº 080XXXX-71.2022.8.19.0087Alvaro Moura da Motta x Unimed Sao Goncalo Niteroi SOC Coop Serv MED Hosp LTDA
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698 - Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Insumos (12490