Mario Fabrizio Coutinho Polinelli
O Jusbrasil encontrou 262 processos que mencionam o nome Mario Fabrizio Coutinho Polinelli no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Mario Fabrizio Coutinho Polinelli
Processo nº 500XXXX-48.2024.4.02.5103M.P.F. x A.C.D.
TRF2 · Campos, RJ
Criminal · Estabelecimentos, Obras Ou Serviços Potencialmente Poluidores, da Poluição (Lei 9.605/98, Arts. 54 a 61), Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 500XXXX-34.2024.8.13.0625
TJMG · São João Del-Rei, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Preconceituosa (12543
Processo nº 502XXXX-74.2023.4.02.5110Ministério Público Federal x Abelardo de Lima Porto
TRF2 · São João Do Meriti, RJ
Criminal · Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-44.2023.4.02.0000E.R.T. x J.F.4.V.C.R.J.
TRF2
Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-77.2023.4.02.5106M.P.F. x A.L.P.
TRF2 · Petropólis, RJ
Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-28.2023.4.02.5104Ministério Público Federal x Abelardo de Lima Porto
TRF2 · Volta Redonda, RJ
Criminal · Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-97.2023.4.02.5102Ministério Público Federal x Abelardo de Lima Porto
TRF2 · Niterói, RJ
Criminal · Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-96.2023.4.02.5119M.P.F. x A.L.P.
TRF2 · Barra Do Piraí, RJ
Criminal · Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-59.2023.4.02.0000E.F.O. x J.S.5.V.C.R.J.
TRF2
Da Poluição (Lei 9.605/98, Arts. 54 a 61), Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Habeas Corpus, Direito Processual Penal
Processo nº 027XXXX-78.2023.3.00.0000Luiz Alberto Carvalho Alves x Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Investigação Penal