Decreto nº 10.582 de 18 de Dezembro de 2020

Decreto nº 10.582 de 18 de Dezembro de 2020

Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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há 4 meses

Página 418 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal Decreto nº 5.741 de 30.03.2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991,…
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há 2 anos

Decreto n. 11.184 - 26/08/2022 do DOU

DECRETO Nº 11.184, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e…
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há 2 anos

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2022

Sumário Atos do Poder Executivo…
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há 3 anos

Decreto n. 10.790 - 10/09/2021 ato publicado no DOU

DECRETO Nº 10.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de…
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há 3 anos

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão…
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há 3 anos

Resolução - 21/07/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO CNSP N° 419, DE 20 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,…
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há 3 anos

Página 332 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Julho de 2021

§2º Para fins de simplificação, poderá ser adotada a apropriação linear do prêmio emitido ao longo da vigência da cobertura correspondente. §3º Para os casos de seguros intermitentes, a PPNG…
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há 3 anos

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2020

§ 4º Fica vedada a contratação de pessoa natural com vínculo de parentesco, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, com presidente, diretor ou membro do conselho de administração da…
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Presidência da Republica
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há 3 anos

DECRETO Nº 10.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados -…
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