Medida Provisoria nº 1.019 de 29 de Dezembro de 2020

Medida Provisoria nº 1.019 de 29 de Dezembro de 2020

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Diário de Justiça do Estado do Ceará
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há 6 meses

Intimação do processo N. 02748615920228060001 - 20/11/2023 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 0274861-59.2022.8.06.0001 POLO PASSIVO ANA BEATRIZ DE CARLOS MOURA ADVOGADO(A/S) ANA BEATRIZ DE CARLOS MOURA | 39492/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diário Oficial do Município de São Gonçalo
há 10 meses

Página 5 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 24 de Julho de 2023

DIÁRIO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO portaria conforme art. 74, incisos I e II da Lei Municipal nº 1423/2022 publicada em 29/12/2022, processo nº 331/2023. MARCELLE CIPRIANI DE…
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Diário Oficial do Município de São Gonçalo
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há 10 meses

Página 7 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 24 de Julho de 2023

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE 991/2020 CINTIA JOSINA DA COSTA 8519xxxxx92 R$15.000,00 1025/2020 RAIMUNDO ALBERTO SANTOS RODRIGUES 5657xxxxx76 FLISGO MULHER. R$15.000,00…
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Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diário Oficial do Município de São Gonçalo
há 11 meses

Página 7 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 19 de Junho de 2023

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO IV | N.º 861 EM 19 DE JUNHO DE 2023 Art.1º Alterar o prazo para a realização dos projetos…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Petição - TJBA - Ação não Discriminação - Mandado de Segurança Coletivo - de Sindicato dos Musicos e Artistas do Estado da Bahia - Sindmaeb contra Município de Portoseguro/Ba

AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA PROCESSO NÚMERO: XXXXX-37.2020.8.05.0201 SINDICATO DOS MUSICOS E ARTISTAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDMAEB, já…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Contrarrazões - TJMG - Ação Pagamento Indevido - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Municipio de Belo Horizonte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL 31° JD DE BELO HORIZONTE/MG Processo n°: , já devidamente qualificado nos autos da ação…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Petição Inicial - TJMG - Ação Ordinária - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Municipio de Belo Horizonte

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG. , brasileiro, solteiro, músico, inscrito no CPF sob o n°. , residente e domiciliado à CEP: ,…
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Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-42.2020.8.16.0014 Londrina XXXXX-42.2020.8.16.0014 (Acórdão)

I. RELATÓRIO 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por WESLEY CÉSAR FLORÊNCIO contra a respeitável sentença de mov. 31.1 que, em sede de Mandado de Segurança impetrado contra ato do…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 anos

Recurso - TRF03 - Ação Direitos Indígenas - Ação Civil Pública Cível - de Defensoria Publica da Uniao contra União Federal, Estado de São Paulo, Municipio de Iporanga, Municipio de Ilhabela, Municipio de Barra do Turvo, Municipio de Eldorado, Municipio de Sao Sebastiao e Municipio de Ubatuba

Defensoria Regional de Direitos Humanos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo de origem n° Paj 2020/020-21453 A DEFENSORIA…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 anos

Petição - TRF03 - Ação Direitos Indígenas - Ação Civil Pública Cível - de Defensoria Publica da Uniao contra União Federal, Estado de São Paulo, Municipio de Iporanga, Municipio de Ilhabela, Municipio de Barra do Turvo, Municipio de Eldorado, Municipio de Sao Sebastiao e Municipio de Ubatuba

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 7a VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO NÚMERO: AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO RÉUS: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE IPORANGA, MUNICIPIO…
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