Marcelo da Fonseca Guerreiro
O Jusbrasil encontrou 183 processos que mencionam o nome Marcelo da Fonseca Guerreiro no TRF2, no TJRJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo da Fonseca Guerreiro
ProcessoNº 080XXXX-88.2024.8.19.0251
TJRJ · Comarca da Capital Copacabana, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
ProcessoNº 070XXXX-67.2024.8.02.0082
TJAL · Maceió, AL
Perdas e Danos - Direitos da Personalidade
Processo nº 080XXXX-63.2024.8.19.0251Larissa Moreira Zottis x Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A
TJRJ · Comarca da Capital Copacabana, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250
Processo nº 080XXXX-11.2024.8.19.0251Marcelo da Fonseca Guerreiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJRJ · Comarca da Capital Copacabana, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 512XXXX-27.2023.4.02.5101Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro x Marcilene Mendonca Xavier
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Anuidades Oab, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 512XXXX-80.2023.4.02.5101Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro x Christian Mattos Barroso
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Anuidades Oab, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 511XXXX-58.2023.4.02.5101Suzanne Wastlund Freire x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-administrativa e de Suporte - Gdpgtas, Gratificações por Atividades Específicas, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 511XXXX-39.2023.4.02.5101Maria de Lourdes da Silva x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-administrativa e de Suporte - Gdpgtas, Gratificações por Atividades Específicas, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 511XXXX-76.2023.4.02.5101Erbe Incorporadora 001 SA x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Liminar, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho - Foro / Laudêmio, Bens Públicos, Domínio Público, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 507XXXX-49.2023.4.02.5101FSB Participacoes Priv LTDA x Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, Direito Civil - Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, Direito Civil