Artigo 1 da Lei nº 14.121 de 01 de Março de 2021

Lei nº 14.121 de 01 de Março de 2021

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Art. 1 º Esta Lei autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 14 dias

Intimação - Apelação Cível - 5053633-49.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 20/05/2024 - TRF3

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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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há 11 meses

TRT12 • XXXXX-95.2023.5.12.0003 • 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum XXXXX-95.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: T. V. R. RECLAMADO: E. L. N. L. S E N T E N Ç A Vistos,…
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Larissa Valéria de Oliveira Nascimento Tavares, Advogado
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Visão monocular - Isenção de imposto e desconto na compra de carro em 2023

É pessoa com visão monocular? Você pode ter direito a comprar carro com desconto! Sabia que você pode ter direito a desconto na compra de um veículo automotor no valor de até R$ 200.000,00? A Lei nº…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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ano passado

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: APL XXXXX-52.2022.4.05.8300

PROCESSO Nº: XXXXX-52.2022.4.05.8300 - APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA RELATÓRIO O Desembargador Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS (Relator): Trata-se remessa necessária e de apelação…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-32.2022.4.05.8000

PROCESSO Nº: XXXXX-32.2022.4.05.8000 - APELAÇAO CÍVEL RELATÓRIO O Desembargador Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS (Relator): Trata-se embargos de declaração opostos por FRANCISCA CELINA…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 1008336-83.2020.4.01.3500 - Disponibilizado em 15/08/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1008336-83.2020.4.01.3500 POLO PASSIVO BRENO FERNANDES RICARDO ADVOGADO(A/S) EUDES LEMES DA SILVA | 7112/GO ERNANI DE OLIVEIRA LEMES | 35765/GO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-83.2020.4.01.3500

Justiça Federal da 1ª Região Abrir Modal x Alerta Some text in the modal. Fechar JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: XXXXX-83.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA:…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-83.2020.4.01.3500

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: XXXXX-83.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: XXXXX-83.2020.4.01.3500 CLASSE: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO:…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-83.2020.4.01.3500

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. CANDIDATO APROVADO PARA O CURSO DE ODONTOLOGIA. VISÃO MONOCULAR. DEFICIÊNCIA VISUAL CARACTERIZADA. DIREITO DE OCUPAR UMA …
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-83.2020.4.01.3500

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