Página 52 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 6 de Maio de 2024
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Militar do Maranhão - PMMA PORTARIA Nº 253/2024 ‑ DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, R E S O…
Intimação do processo N. - 18/04/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0814400-93.2022.8.20.5106 POLO ATIVO MUNICIPIO DE MOSSORO POLO PASSIVO EURORENT LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A/S) GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA | 16744/RN DATA DE…
Portaria n. 309 - 21/03/2024 do DOU
PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais e dá outras providências. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS…
Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2024
IX - gerir o patrimônio afetado ao desenvolvimento das atividades de competência da sua unidade administrativa, em conformidade com a Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021. Art.
Página 15 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 258, de 09 de fevereiro de 2024 Designa os servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para…
Página 40 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Fevereiro de 2024
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através…
Página 275 da ESPECIAL do Tribunal de Contas da União (TCU) de 14 de Dezembro de 2023
IN - Seges/MP 5/2017, anexo V Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário (anexo à Resolução - CNJ 468/2022) CNJ Minutas padronizadas Modelos da Lei 14.133/21 (Advocacia-Geral da União;…
Página 202 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 17 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003…
Página 88 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 1 de Agosto de 2023
de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta , durante o período 07 / 08 / 2023 a 25 / 08 / 2023 - 19 (dezenove) dias , visto que o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez…
Página 153 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 18 de Abril de 2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 12/04/2023 a 11/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/PGE. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/03881 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral…