Lei nº 14.136 de 16 de Abril de 2021
Lei nº 14.136 de 16 de Abril de 2021
Denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Página 3108 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2021
Processo XXXXX-83.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marisa Campezatto de Queiroz - IRACI DE SOUZA PAIVA - ME - Vistos. Página…
Página 3109 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2021
sumaríssimo, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB XXXXX/SP), THIAGO GABRIEL NASCIMENTO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-46.2021.8.26.0006 -…
Página 3114 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2021
empréstimos consignados através do requerido,mostra-seausente a probabilidade do direito. Também não há fundamento para conceder a medida sem a oitiva da parte contrária. Em consequência, ausentes os…
Página 3460 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Setembro de 2021
CONDE (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-08.2021.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato da Costa Miguel - Gafisa S/A - Vistos. Páginas 101/105:…
Página 3336 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Agosto de 2021
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.Energiaelétrica. Faturas deenergiaelétrica apontando valores econsumosupostamente excessivos. Cerceamento de defesa.
Página 3342 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Agosto de 2021
propósito, reputo seja bastante pertinente a transcrição do magistério de Rui Stoco: “Segundo nos parece, a responsabilidade do proprietário do veículo decorre do seu dever de guarda, de diligência e…
Página 4296 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021
do processo. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB XXXXX/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB XXXXX/SP), ROSELY APARECIDA BONADIO (OAB XXXXX/SP) Processo…
Página 4298 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021
enriquecimento sem causa por parte da demandante, procedimento vedado pelo ordenamento jurídico pátrio (artigo 884 e seguintes do Código Civil) e que contrariaria, em prevalecendo, a finalidade e a…
Página 4300 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-44.2021.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Tardivo de Barros - Sul America Cia de…
Página 4305 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021
dos litigantes serem efetuadas no incidente de cumprimento de sentença instaurado, o qual tramita sob nº XXXXX-50.2021.8.26.0006. Após extinção, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATO…