Alínea "a" Artigo 6 do Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 10.357, de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
a) financiados integralmente ou parcialmente por recursos externos; ou