Inciso II do Artigo 1 do Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Função Gratificada - FG:
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Cidadania:
a) um DAS 101.6;
b) um DAS 101.5;
c) dois DAS 101.3;
d) dois DAS 101.2;
e) quatro DAS 102.3;
f) três DAS 102.2;
g) um DAS 103.5;
h) três FCPE 101.4;
i) duas FCPE 101.3; e
j) uma FCPE 101.2.