Decreto nº 65.663 de 30 de Abril de 2021 de São Paulo

Decreto nº 65.663 de 30 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 11 horas

Contestação - TRT2 - Ação Feriado em Dobro - Rot - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP e Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DO GUARUJÁ/SP - 2a REGIÃO. Processo n.º FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 16 dias

Publicação do processo nº 0011288-38.2022.5.15.0128 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRT-15

Acórdão Processo Nº ROT-0011288-38.2022.5.15.012 8 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUE S RECORRENTE PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOUR A ADVOGADO ELTON DA SILVA RAMOS(OAB: 432624/SP) ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 16 dias

Página 2393 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 25 de Abril de 2024

08/03/2021 a 09/04/2021, conforme Decreto nº 65.545 de 03/03/2021 Prorrogação Pandemia (COVID-19); 10/04/2021 a 18/04/2021, conforme Decreto nº 65613 de 09/04/2021 Prorrogação Pandemia (COVID-19);…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 17 dias

Contestação - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco BTG Pactual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42a VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº BANCO BTG PACTUAL S.A. ("BTG" ou "RÉU"), inscrito no CNPJ sob o nº. , com sede na Pr…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 21 dias

Contestação - TJSP - Ação Revisão do Saldo Devedor - Procedimento Comum Cível - contra Banco BTG Pactual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42a VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº BANCO BTG PACTUAL S.A. ("BTG" ou "RÉU"), inscrito no CNPJ sob o nº. , com sede na Pr…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - Apelação Cível - de MBM Seguradora

MERITISSIMO JUÍZO DA 05 a VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP PROCESSO N ° MBM SEGURADORA S/A, já qualificada, vêm, por sua procuradora, perante Vossa Excelência, nos autos da ação em…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 9 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-23.2022.5.15.0041

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO N.: XXXXX-23.2022.5.15.0041 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE…
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há 3 anos

TJSP • Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança • Inadimplemento • XXXXX-17.2020.8.26.0100 • 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-17.2020.8.26.0100 Classe - Assunto Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Requerente: Leimar Musical Ltda. Requerido: Pedro…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 10 meses

Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sociedade Latino Americana de Coaching Cursos e Treinamentos EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS - SP Processo nº SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE COACHING CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, jurídica, inscrita…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 10 meses

Manifestação - TRT02 - Ação Sexta Parte - Rot - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE OSASCO Processo nº , já devidamente qualificado nos autos da ação supra, vem respeitosamente a…
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