Decreto nº 10.696 de 06 de Maio de 2021

Decreto nº 10.696 de 06 de Maio de 2021

Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 11 meses

Tribunal de Contas da União TCU - ACOMPANHAMENTO (ACOM): XXXXX

Adoto, como relatório, a instrução elaborada no âmbito da AudEducação (peça 56) , que contou com a anuência do corpo diretivo da unidade técnica (peças 57 e 58) . "INTRODUÇAO Visão Geral Trata-se de…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 497 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 8 de Fevereiro de 2023

Caçador Prefeitura AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 30904907616/2023 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Publicação Nº 4544795 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O Núcleo de Vigilância…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
ano passado

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Fevereiro de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Outubro de 2022

Nº 692 - Designar Marcos Vinicius Pinheiro Dib Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1064136, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2022

PORTARIA SUSEP N° 8.012, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2022

da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC, a contar de 23 de setembro de 2022 Nº 707 - Nomear OLGA SANDRA RODRIGUES BONFIM, CPF nº ***.958.341-**, para exercer o cargo de Chefe…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 78 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2022

PORTARIA Nº 5.772/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2022

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.788 - Tendo em vista os autos…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2022

PORTARIA SUSEP Nº 8.006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 45 do Regimento…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2022

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.539, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS…
0
0