Medida Provisoria nº 1.027 de 19 de Maio de 2021
Medida Provisoria nº 1.027 de 19 de Maio de 2021
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5000757-82.2021.4.03.6003 - Disponibilizado em 28/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000757-82.2021.4.03.6003 POLO PASSIVO ADRIANA COSTA ROMANO ADVOGADO(A/S) ALEX DA LUZ BENITES | 19591/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 PODER…
TRT7 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-51.2021.5.07.0001 • 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd XXXXX-51.2021.5.07.0001 RECLAMANTE: JOSE UBIRAJARA CUNHA DE FREITAS RECLAMADO:…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5011570-38.2021.4.03.0000 - Disponibilizado em 12/11/2021 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5011570-38.2021.4.03.0000 POLO PASSIVO ADRIANA COSTA ROMANO ADVOGADO(A/S) WILLIAN BATISTA TERCEROS | 22986/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE…
Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 23/08/2021 do TRT-8
Processo Nº ATOrd-0000100-65.2020.5.08.0111 RECLAMANTE CLEBER DA SILVA MACEDO ADVOGADO deborah barbosa coelho (OAB: 7988/PA) RECLAMADO ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA ADVOGADO MARIA…
Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 23/08/2021 do TRT-8
Processo Nº ATOrd-0000100-65.2020.5.08.0111 RECLAMANTE CLEBER DA SILVA MACEDO ADVOGADO deborah barbosa coelho (OAB: 7988/PA) RECLAMADO ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA ADVOGADO MARIA…
Página 877 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 23 de Agosto de 2021
Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DA SILVA MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740cfa3 proferido nos autos. rla DESPACHO 1 - Verificado…
Página 878 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 23 de Agosto de 2021
Medida Provisória 1027/2021, tem vigência até o próximo dia 31/12/2021, designa-se o próximo dia 24/01/2022 às 09h25min para audiência de INSTRUÇÃO , ficando as partes cientes de que deverão se fazer…
LEI Nº 14.160, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027, DE 19 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
TRT8 • XXXXX-65.2020.5.08.0111 • 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd XXXXX-65.2020.5.08.0111 RECLAMANTE: CLEBER DA SILVA MACEDO RECLAMADO:…