Eloah Teixeira Carneiro Lins
O Jusbrasil encontrou 476 processos que mencionam o nome Eloah Teixeira Carneiro Lins no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eloah Teixeira Carneiro Lins
Processo nº 080XXXX-31.2024.8.19.0068Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Felipe Adriel Augusto
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 000XXXX-16.2024.8.19.0000Eloah Teixeira Carneiro Lins x Juizo de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Itaborai
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03), Caput
Processo nº 080XXXX-94.2024.8.19.0023Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Marlon Laune de Abreu Tavares
TJRJ · Itaboraí, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 001XXXX-52.2024.8.19.0001Aguimar Barbosa Gomes x Ministerio Publico
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Organização Criminosa (Lei 12.850/2013)
Processo nº 084XXXX-13.2023.8.19.0203Eloah Teixeira Carneiro Lins x NU Pagamentos S.A.
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cédula de Crédito Bancário (4960 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Crédito Direto Ao Consumidor - Cdc (14757
Processo nº 084XXXX-95.2023.8.19.0203Eloah Teixeira Carneiro Lins x Pagseguro Internet S.A.
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Informações Sobre Dados Cadastrais (30368
Processo nº 083XXXX-10.2023.8.19.0204Suelen da Silva Pereira x Caixa Econômica Federal
TJRJ · Bangu, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (9160
Processo nº 082XXXX-96.2023.8.19.0202Weida Cristina Leitão x 99 Tecnologia Ltda.
TJRJ · Madureira, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 082XXXX-66.2023.8.19.0202Weida Cristina Leitão x Patricia Cristina Gomes
TJRJ · Madureira, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
ProcessoNº 000XXXX-49.2023.8.19.0208
TJRJ · Méier, RJ
Criminal · Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97 - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor (Art. 303 - Lei 9.503/97) - Lesões Corporais (Art. 129 - Cp) - Crime Culposo (Art. 18, Ii, Cp)