Henrique de Freitas Munia e Erbolato
O Jusbrasil encontrou 164 processos que mencionam o nome Henrique de Freitas Munia e Erbolato no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Henrique de Freitas Munia e Erbolato
Processo nº 501XXXX-36.2024.4.03.0000Audi do Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda. x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 500XXXX-76.2024.4.03.6100Audi do Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994
Processo nº 100XXXX-52.2024.8.26.0405Edwards Lifesciences Comérios de Produtos Médico-Cirúrgicos LTDA x Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Osasco
TJSP · Osasco, SP
Inscrição / Documentação
Processo nº 103XXXX-15.2024.8.26.0100Henrique de Freitas Munia e Erbolato x Anadia Comercial Panificadora e Importadora LTDA
TJSP · Central, SP
Apuração de Haveres
Processo nº 206XXXX-07.2024.8.26.0000Mario Rega Junior x Municipio de Sao Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 101XXXX-36.2024.8.26.0053Mario Rega Junior x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 500XXXX-03.2024.4.03.0000Bluequest Resources do Brasil Importacao e Exportacao LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Causas Supervenientes à Sentença - Cofins - Pis
Processo nº 200XXXX-14.2024.8.26.0000Canex Exportação Ltda. x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 502XXXX-63.2022.4.03.6100La Isla Consultoria LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, MS
Suspensão da Exigibilidade - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Compensação - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Incentivos Fiscais - Alíquota Zero - Pis - Cofins
Processo nº 503XXXX-57.2023.4.03.0000Carbon Asset Management LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica