Clenio Rogerio de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 36 processos que mencionam o nome Clenio Rogerio de Oliveira no TJRS e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Clenio Rogerio de Oliveira
Processo nº 501XXXX-02.2023.8.21.0039Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Viamão, RS
Criminal · Carta Precatória Criminal
Processo nº 000XXXX-03.2021.8.21.0003Justiça Pública x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Alvorada, RS
Processo nº 002XXXX-69.2018.8.21.0003Justiça Pública x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Alvorada, RS
Processo nº 003XXXX-45.2018.8.21.0015Justiça Pública x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Gravataí, RS
Processo nº 027XXXX-32.2018.8.21.7000Clenio Rogerio de Oliveira x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Criminal · Crimes Contra o Patrimônio (Furto/roubo)
Processo nº 012XXXX-39.2018.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal
ProcessoNº 001XXXX-14.2018.8.21.0039
TJRS · Viamão, RS
Processo nº 000XXXX-03.2018.8.21.0014Justiça Pública x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Esteio, RS
Processo nº 001XXXX-51.2017.8.21.0156Justiça Pública x Clenio Rogerio de Oliveira
TJRS · Charqueadas, RS
Processo nº 020XXXX-79.2017.8.21.7000Clenio Rogerio de Oliveira x Ministerio Publico
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra o Patrimônio (Furto/roubo)