M L S Fonseca
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome M L S Fonseca no TJPA, no TJAC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome M L S Fonseca
Processo nº 000XXXX-07.2018.4.01.3900Caixa Economica Federal - CEF x Elcio Silva Fonseca
TRF1 · Belém, PA
Direito Civil (899) - Obrigaões (7681) - Espécies de Contratos (9580
ProcessoNº 002XXXX-70.2016.4.01.3900
TRF1 · Belém, PA
9580 - Espécies de Contratos
Processo nº 013XXXX-24.2016.8.14.0301Estado do Pará x M L S Fonseca
TJPA
Direito Tributário · Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 001XXXX-62.2014.8.14.0301Estado do Pará x M. L. S. Fonseca
TJPA
Direito Tributário · Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-42.2012.8.14.0301Vera Lucia Freitas de Araujo x M L S Fonseca
TJPA
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
ProcessoNº 050XXXX-76.2006.8.01.0014
TJAC · Tarauacá, AC
Cível · Icms/importação