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16 de outubro de 2018
Sepúlveda Pertence Editar Foto
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Sepúlveda Pertence

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Andamento do Processo n. 1021150-39.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP

. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento ao princípio segundo...

Andamento do Processo n. 1077895-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP

expressar o valor inicial da condenação, nos termos do Recurso Extraordinário nº 338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda... Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento ao princípio segundo o qual o poder...

Andamento do Processo n. 1003636-73.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

do Recurso Extraordinário nº 338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso...

Andamento do Processo n. 1019837-43.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento...

Andamento do Processo n. 0002905-29.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 10/10/2018 do TJSP

Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ...

Andamento do Processo n. 1002398-19.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 10/10/2018 do TJSP

o valor inicial da condenação, nos termos do Recurso Extraordinário nº 338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence , DJ...

Andamento do Processo n. 0504284-60.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - 09/10/2018 do TJSP

Mendes, RE 211.390-AgR- ED , Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR- ED , Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR...

Andamento do Processo n. 0000915-60.2018.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença - 05/10/2018 do TJSP

julgamento do STF. RE 420.816-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21-3-2007, não sendo embargada a execução: (i) Tratando...

Andamento do Processo n. 0002318-98.2017.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença - 05/10/2018 do TJSP

julgamento do STF. RE 420.816-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21-3-2007, não sendo embargada a execução: (i...

Andamento do Processo n. 1017339-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - 04/10/2018 do TJSP

de decisão (SS 846-AgR/DF, rel. Ministro Sepúlveda Pertence, DJ 29.5.96; SS 1.272-AgR, rel. Ministro Carlos Velloso, DJ...

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