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16 de agosto de 2018
Sepúlveda Pertence Editar Foto
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Sepúlveda Pertence

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Andamento do Processo n. 1000829-40.2016.8.26.0248 - Embargos à Execução - 14/08/2018 do TJSP

. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos declaratórios...

Andamento do Processo n. 1003296-55.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - 14/08/2018 do TJSP

, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito...

Andamento do Processo n. 1006547-81.2017.8.26.0248 - Ação de Exigir Contas - 14/08/2018 do TJSP

, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel...

Andamento do Processo n. 1010738-43.2015.8.26.0248 - Monitória - 14/08/2018 do TJSP

-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito estes embargos...

Andamento do Processo n. 1019151-51.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 14/08/2018 do TJSP

, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento ao princípio segundo...

Andamento do Processo n. 1004190-76.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 13/08/2018 do TJSP

de incidência da Lei nº 7.730/89 (STF AGRAG 285564 SP 1ª T. Rel. Min. Sepúlveda Pertence DJU 05.10.2001 p. 00042). No...

Andamento do Processo n. 0000821-91.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/08/2018 do TJSP

, em um concurso de agentes (...)” (RHC 75.236; Relator: Min. Sepúlveda Pertence, Segunda Turma, DJ 01.08.1997). Por conseguinte...

Andamento do Processo n. 1014343-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 09/08/2018 do TJSP

Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED...

Andamento do Processo n. 0000119-75.2018.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 09/08/2018 do TJSP

86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490...

Andamento do Processo n. 1008573-29.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 09/08/2018 do TJSP

Extraordinário nº 338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos...

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