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19 de janeiro de 2019
Sepúlveda Pertence Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1500013-39.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/01/2019 do TJSP

. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma, por atender...

Andamento do Processo n. 1516791-21.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/01/2019 do TJSP

86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490...

Andamento do Processo n. 0007656-81.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/01/2019 do TJSP

. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma, por atender...

Andamento do Processo n. 1000798-18.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum - 10/01/2019 do TJSP

da metodologia utilizada e avaliação detalhada.” (Recurso Extraordinário n. 313.348/RS, rel. Min. Sepúlveda Pertence). AGRAVO...

Andamento do Processo n. 1502373-28.2018.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/01/2019 do TJSP

Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda... Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma, por atender aos requisitos...

Andamento do Processo n. 1020406-06.2018.8.26.0451 - Habeas Corpus Criminal - 19/12/2018 do TJSP

MAGNA (RE 141.209/SP, REL. MIN. SEPULVEDA PERTENCE, IN RTJ 140/683). - AS REGRAS DE COMPETENCIA ORIGINARIA... a que caiba julgar os crimes de que seja acusado a autoridade coatora. (RE 141.209, Min. Rel. Sepulveda Pertence, 1ª Turma...

Andamento do Processo n. 1516657-91.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/12/2018 do TJSP

Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma...

Andamento do Processo n. 1500638-55.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 18/12/2018 do TJSP

. Recurso extraordinário julgado prejudicado” (C. STF RE 430105 QO / RJ - RIO DE JANEIRO, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA... PERTENCE, Julgamento: 13/02/2007 Órgão Julgador: Primeira Turma). “Agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria...

Andamento do Processo n. 0007353-79.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/12/2018 do TJSP

, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ...

Andamento do Processo n. 1007933-47.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - 17/12/2018 do TJSP

-D, da Lei nº 9.494/97 e o decidido no julgamento do STF.RE 420.816-ED, Rel.Min.Sepúlveda Pertence, j.21-3-2007, não...

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