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21 de maio de 2018
Sepúlveda Pertence Editar Foto
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Sepúlveda Pertence

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Andamento do Processo n. 0002473-10.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/05/2018 do TJSP

Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda... Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei...

Andamento do Processo n. 0002473-10.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/05/2018 do TJSP

Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda... Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei...

Andamento do Processo n. 0002604-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/05/2018 do TJSP

. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j...

Andamento do Processo n. 0000093-14.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/05/2018 do TJSP

Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda... Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei...

Andamento do Processo n. 1002802-41.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 17/05/2018 do TJSP

de incidência da Lei nº 7.730/89 (STF AGRAG 285564 SP 1ª T. Rel. Min. Sepúlveda Pertence DJU 05.10.2001 p. 00042).No mesmo sentido...

Andamento do Processo n. 1003377-49.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - 16/05/2018 do TJSP

Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), atento ao princípio segundo o qual o poder discricionário dado...

Andamento do Processo n. 0000458-68.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/05/2018 do TJSP

Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda... Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei...

Andamento do Processo n. 0000419-71.2017.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 15/05/2018 do TJSP

, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma...

Andamento do Processo n. 1007381-95.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - 15/05/2018 do TJSP

. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento ao princípio segundo o qual o poder...

Andamento do Processo n. 1003143-40.2018.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial Contra a Fazenda Pública - 14/05/2018 do TJSP

.1º-D, da Lei nº 9.494/97 e o decidido no julgamento do STF.RE 420.816-ED, Rel.Min.Sepúlveda Pertence, j.21-3-2007, não...

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