Medida Provisoria nº 677 de 22 de Junho de 2015

Medida Provisoria nº 677 de 22 de Junho de 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, e altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
Supremo Tribunal Federal
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há 5 meses

Decisão Final - 6260475 - Disponibilizado em 14/12/2023 - STF

ARE 1347531 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Carlos Alberto Rolim Zarattini ADVOGADO(A/S) Fernando Augusto Henriques Fernandes | OAB's (271947/SP, 69114/GO, 108329/RJ, 33007/DF) RECORRIDO(A/S)…
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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há 7 meses

Andamento do Processo n. 0008115-40.2015.8.17.0000 - Embargos de Declaração / Agravo Regimental - 09/10/2023 do TJPE

001. 0008115-40.2015.8.17.0000 Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agr (0391521-1) Protocolo : 2022/97958160 Comarca : Recife Vara : Vigésima Quarta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Agravte…
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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há 7 meses

Página 29 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 9 de Outubro de 2023

RECORRENTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF RECORRIDO: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Especial com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da…
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Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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há 7 meses

Página 31 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 9 de Outubro de 2023

De fato, o órgão julgador, através do acórdão recorrido, conferiu resolução à lide com base nas cláusulas constantes do pacto firmado, bem como do conjunto probatório colacionado aos autos, restando…
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há 11 meses

Andamento do Processo n. 0008115-40.2015.8.17.0000 - Embargos de Declaração / Agravo Regimental - 02/06/2023 do TJPE

002. 0008115-40.2015.8.17.0000 Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agr (0391521-1) Comarca : Recife Vara : Vigésima Quarta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Agravte : COMPANHIA HIDRO…
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
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há 11 meses

Página 220 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 2 de Junho de 2023

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo em Apelação nº XXXXX-23.2010.8.17.0001 (0400036-8), acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal…
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ano passado

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

HABEAS CORPUS 206.231 SAO PAULO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI IMPTE.(S) : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL…
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Supremo Tribunal Federal
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ano passado

Decisão Final - 6252855 - Disponibilizado em 30/03/2023 - STF

HC 206231 NÚMERO ÚNICO: None DECISÃO: Vistos. Habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor do Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini, apontando como autoridade coatora o…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Balanço Patrimonial - 13/04/2022 do DOU

BALANÇO PATRIMONIAL (em milhares de reais) A T I V O CIRCULANTE Caixa e equivalente de caixa Caixa restrito Títulos e valores mobiliários Clientes Remuneração das participações societárias Ativo de…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Boa n. Esperança 98.759 - 13/04/2022 do DOU

Boa Esperança 98.759 Pedra 8.067 Funil 12.626 UHE Furnas 514.825 UHE Estreito 480.893 1.483.540 Geração Térmica: A UTE Santa Cruz é uma concessão conforme contrato nº 004/2004. Embora sua concessão…