Lei nº 15.830 de 15 de Junho de 2015 de São Paulo
Lei nº 15.830 de 15 de Junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
Página 19 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2023
* * * O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO ROTHSCHILD -Feitos os registros, nós ouviremos, para o encerramento desta sessão solene, as considerações finais do deputado estadual Delegado Olim. O SR.
Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2023
Art. 7º - O Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com outros setores da sociedade, públicos ou privados, que disponham de estrutura adequada para servir como centros de apoio materno-infantil.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-11.2023.8.26.0000 Sorocaba
Registro: 2023.0000742512 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° XXXXX-11.2023.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba, em que é agravante M. DE S., é agravada G.
Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2023
Portanto, torna-se imprescindível um método preventivo que traga segurança aos consumidores e seja possível evitar que tais infortúnios se concretizem. Nesse sentido, é fundamental a atenção nas…
Andamento do Processo n. 1000414-31.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - 23/03/2023 do TJSP
Processo 1000414-31.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -Maria Luiza da Silva Fernandes - Num primeiro exame constata-se a presença dos pressupostos…
Página 3122 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Março de 2023
diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a…
Página 1440 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 29 de Dezembro de 2022
CONTRATADO: ELIO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 616.969.352-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de…
Página 169 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 16 de Dezembro de 2022
2.1. As turmas serão compostas com base no art. 25 e em seu parágrafo único, da LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, da Casa Civil da Presidência da República, que Estabelece as Diretrizes e…
Página 150 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 2 de Dezembro de 2022
DEZEMBRO DE 1996, da Casa Civil da Presidência da República, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional , que o número máximo de alunos, por sala de aula, se dará da seguinte forma:…
Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Setembro de 2022
cedores do distribuidor, localizados em território paulista ou em outras unidades da Federação, ou pelo próprio distribuidor, relativamente às importações por ele promovidas. § 5º - O valor das…