Luiz FUX
O Jusbrasil encontrou 289 processos que mencionam o nome Luiz FUX no STF, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz FUX
Processo nº 100XXXX-25.2024.4.01.3904Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Castanhal, PA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-25.2024.4.01.3303Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Subseção Judiciária De Barreiras, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
ProcessoNº 100XXXX-22.2024.4.01.4005
TRF1
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-61.2024.4.01.3601Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Cáceres, MT
Criminal · Habeas Corpus (Criminal)
Processo nº 100XXXX-43.2024.4.01.4300Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Palmas, TO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 102XXXX-20.2024.4.01.3400Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 101XXXX-96.2024.4.01.3200Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-40.2024.4.01.4200Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Boa Vista, RR
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-56.2024.4.01.4301Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Araguaína, TO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-04.2024.4.01.3903Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Altamira, PA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150