Lei nº 9.447 de 03 de Novembro de 2021 do Rio de janeiro

Lei nº 9.447 de 03 de Novembro de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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mês passado

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Abril de 2024

ta: QUESTÃO DE ORDEM: RECURSO CONTRA PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 2382/2023, de autoria da Deputada Marina do MST, que “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RISCO…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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mês passado

Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Abril de 2024

25. PROJETO DE LEI Nº 2170/2023, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que “IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 10 meses

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Junho de 2023

JUSTIFICATIVA A Lei que se pretende revogar proíbe em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, aquisição, confecção e…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 anos

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Março de 2022

inerentes aos ativos integrantes do Fundo, observados os dispositivos legais e estatutários e determinações do Conselho; II - assessorar o Conselho e o Secretário de Estado da Fazenda nos assuntos…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 anos

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Dezembro de 2021

adquiriu metade do blog do Quintino Gomes Freire, momento em que investiu em novos equipamentos e pessoal, transformando o antigo blog em um jornal. O referido jornal trata apenas de assuntos locais…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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há 3 anos

LEI Nº 9447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
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