Lei nº 9.489 de 29 de Novembro de 2021 do Rio de janeiro

Lei nº 9.489 de 29 de Novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA REPRODUTOR NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 8 meses

Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Setembro de 2023

LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER: PREJUDICABILIDADE (Lei nº 9.425, de 29 de setembro de 2021); PROJETO DE LEI Nº…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 8 meses

Página 29 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Setembro de 2023

42. PROJETO DE LEI Nº 1094/2023, de autoria do Deputado Julio Rocha, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 11 meses

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Junho de 2023

I - investimento em infraestrutura, equipamentos, processos e soluções para otimizar o uso dos recursos nos territórios e nas cadeias de valor; II - promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação…
0
0
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 11 meses

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Junho de 2023

dústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle Em 07.06.2023 DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.
0
0
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 2 anos

LEI Nº 9.489, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA REPRODUTOR NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE…
0
0