Inciso VII do Artigo 3 do Decreto nº 10.931 de 10 de Janeiro de 2022
Decreto nº 10.931 de 10 de Janeiro de 2022
Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Art. 3º O Comitê Gestor é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidade:
VII - Ministério da Defesa;