Eduardo Rodrigues Varela
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Eduardo Rodrigues Varela no TJRS e no STJ. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eduardo Rodrigues Varela
Processo nº 503XXXX-46.2023.8.21.0022Alessandra Conrado de Brito x Manoel Francisco Bueno de Britto
TJRS · Pelotas, RS
Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 501XXXX-14.2021.8.21.0010Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo Rodrigues Varela
TJRS · Caxias do Sul, RS
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-69.2021.8.21.0010Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo Rodrigues Varela
TJRS · Caxias do Sul, RS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 900XXXX-46.2019.8.21.0022Alvaro Renato Gonçalves dos Santos x Eduardo Rodrigues Varela
TJRS · Pelotas, RS
Acidente de Trânsito :: Competência do Juizado Especial Cível
Processo nº 021XXXX-46.2017.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal
ProcessoNº 018XXXX-66.2017.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 009XXXX-33.2017.8.21.7000Ministerio Publico x Eduardo Rodrigues Varela
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Processo nº 025XXXX-85.2016.8.21.7000Eduardo Rodrigues Varela x Ministerio Publico
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
L 11343/06 Crimes de Entorpecentes
Processo nº 017XXXX-35.2015.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal
ProcessoNº 022XXXX-03.2015.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
L 11343/06 Crimes de Entorpecentes