Alínea "j" do Inciso III do Artigo 2 do Decreto nº 11.024 de 31 de Março de 2022
Decreto nº 11.024 de 31 de Março de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 2º O Ministério tem a seguinte estrutura organizacional:
III - órgãos de assessoria ao Secretário-Geral:
j) Cerimonial;