Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
O Jusbrasil encontrou 43 processos que mencionam o nome Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul no TRT4, no TJRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
Processo nº 002XXXX-84.2023.5.04.0733Marlene Bilhan Neitzel x Calcados Beira Rio S/A
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho
Processo nº 002XXXX-30.2023.5.04.0772Janete Pech Weimer x Marquez Alimentos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-56.2022.5.04.0028Romulo Pereira Romes x Banco Agibank S/A
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Integração em Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-87.2022.5.04.0003Anderson Claiton Lopes da Cruz x GFG Recursos Humanos LTDA - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Rescisão Indireta - Verbas Rescisórias - Salário / Pagamento - Cabimento - Mandado de Segurança - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Ação Cautelar - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela Provisória de Urgência - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-34.2022.8.16.0049Daniel Ramos da Silva x Banco PAN S/A
TJPR · Campina Grande, PR
Cível · Direitos da Personalidade
Processo nº 002XXXX-95.2021.5.04.0005Miriam Barth Goulart x Gabriel Giacomini
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Adicional - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 520XXXX-06.2021.8.21.7000Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento x Jorge Alberto Santos dos Santos
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Cláusulas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 508XXXX-32.2021.8.21.0001Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento x Eva Rita Silva de Souza
TJRS · Porto Alegre, RS
Recurso Especial
Processo nº 002XXXX-07.2021.5.04.0302Vanessa Machado Winter x Calcados Beira Rio S/A
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Uniforme - Adicional - Restituição / Indenização de Despesa - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-18.2021.5.04.0015Vando da Silva Ribeiro x BH Servicos de Limpeza Urbana EIRELI
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Vale Transporte - Depósito / Diferença de Recolhimento - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Liminar - Medida Cautelar - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação