Jackson da Cruz Andrade

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Andamento do Processo n. 0620076-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/10/2019 do TJAM

Afins - 14/10/2019 do TJAM ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM) -Processo 0620076-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal...

Andamento do Processo n. 0653521-53.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 14/10/2019 do TJAM

(OAB 7338/AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM) João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Juvenal Canuto.../AM) Tamires Cruz do Amaral (OAB 9282/AM) Tatiane Carol Nunes de Souza (OAB …

Andamento do Processo n. 0620076-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM) -Processo 0620076-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal...

Andamento do Processo n. 0628960-96.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

Secretaria para as providências pertinentes. Danielle Queiroz Ribeiro (OAB 9296/AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM... - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMAFATO: …

Andamento do Processo n. 0209525-75.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM...

Andamento do Processo n. 0660452-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

) Gilvan Pereira Dácio (OAB 12781/AM) Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM) Jennifer... (OAB 8027/AM) Nelson José Oliveira da Silva (OAB 5103/AM) Nina Cruz

Andamento do Processo n. 0214075-79.2017.8.04.0001 - Execução Provisória / Execução Penal - 10/10/2019 do TJAM

: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM) -Processo 0214075-79.2017.8.04.0001 - Execução Provisória - Execução Penal - APENADO...

Andamento do Processo n. 0652468-71.2018.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal / Recurso - 10/10/2019 do TJAM

da Silva (OAB 13811/AM) Heliady Cordovil da Silva (OAB 10496/AM) Henrique da Silva Braga (OAB 9379/AM) Jackson da Cruz... Andrade (OAB 2460/AM) Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM) Maria Goreth …

Andamento do Processo n. 063082812.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 10/10/2019 do TJAM

), ADV: FABRÍCIO BURGIN DA CUNHA (OAB 9845/AM), ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM), ADV: JACKSON DA CRUZ... ANDRADE (OAB 2460/AM), ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 0652613-93.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 10/10/2019 do TJAM

/AM) Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM) Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM) Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509...
Resultados da busca Jusbrasil para "Jackson da Cruz Andrade"
DJAM 21/09/2012 - Pág. 84 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de danos morais. Após detida leitura da inicial e análise dos documentos que a instruem, in?ro que a presente ação trata-se de suposta invalidade de cobrança de alvará referente ao período de 2003 a 2012. Em vista disso, por se tratar discussão acerca de espécie de tributo quanto à sua inexigibilidade, cobrado pelo Município de Manaus, no âmbito do seu território, a competência para processar e julgar a presente ação refoge deste juízo, devendo ser apreciada por uma das Varas da Dívida Ativa Mun
DJAM 19/10/2012 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0052125-86.2002.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra AMARILDO OLIVEIRA LIMA, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB , o MM. Juiz de Direito, ma
DJAM 03/09/2012 - Pág. 39 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0228210-43.2010.8.04.0001, que a
DJAM 19/05/2010 - Pág. 66 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/05/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV. JACKSON DA CRUZ ANDRADE OAB/AM 2460 Acusado: MARIO ALCIR MONTEIRO ADV. JOSÉ MANOEL BIATTO DE MENEZES OAB/AM A-432 Acusado: SOLIMAR DE MORAIS DO LAGO ADV. SARAH TALIA B. SERUDO OAB/AM 4934 Acusado: ALTAIR DE PAULA EDWARDS ADV. LUANA LIMA CARESTO OAB/AM 6235 DESPACHO: ...intimá-los para comparecerem em audiência de instrução e julgamento, que acontecerá dia 08/09/2010, às 10h00m, neste Juízo.... Lídia de Abreu Carvalho Frota Juíza de Direito Processo nº 2205-40/2009 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Habeas Corpus HC 20110043420 AM 2011.004342-0 (TJ-AM)
Jurisprudência16/09/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEAS CORPUS LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO NÃO FORMULADO PERANTE O 1º GRAU - RISCO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A análise, neste grau de Jurisdição, do pedido formulado pelo Impetrante, provocaria intolerável supressão de instância. 2. Para a verificação da existência de constrangimento ilegal praticado pela Autoridade apontada como coatora, é necessário que o pleito de liberdade provisória seja deduzido perante o Juízo a quo, preservando-se, desse modo, a competência originária para o exame da questão. 3. Ordem de Habeas Corpus não conhecida. EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - NEGATIVA DE AUTORIA - ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA - ATIPICIDADE DE CONDUTA -FALTA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL - PRIMARIEDADE - BONS ANTECEDENTES - ALEGAÇÕES NÃO APRESENTADAS AO JUÍZO INQUINADO DE COATOR - RISCO DE SUPRESSÃO - ORDEM NÃO CONHECIDA. EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTE - FALTA DE COMPROVAÇÃO DE ANÁLISE DO PEDIDO PELA INSTÂNCIA PRIMEVA - RISCO DE SUPRESSÃO - ORDEM NÃO CONHECIDA. EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTE - FALTA DE COMPROVAÇÃO DE ANÁLISE DO PEDIDO PELA INSTÂNCIA PRIMEVA - RISCO DE SUPRESSÃO - ORDEM NÃO CONHECIDA.
DJAM 08/02/2012 - Pág. 47 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
No. 2012.000254-4 Habeas Corpus Origem:Manaus/1ª Vara Esp. em Crime de Uso e Tráf. Entorpecentes Relator:DES. LUIZ WILSON BARROSO Impetrante:Monique Rodrigues da Cruz Impetrado:Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. em Crimes de Uso e Tráf. Entorpecentes Paciente:Fábio Campos Souza Defª. Pub.:Monique Rodrigues da Cruz Distribuído em 27/01/2012 No. 2012.000248-9 Habeas Corpus Origem:Eirunepé/Vara Única Relator:DES. LUIZ WILSON BARROSO Impetrante:Jadylson Gueison Oliveira Cavalcante Impetrado:Juízo de Di
DJAM 27/02/2015 - Pág. 91 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ANTÔNIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 279455/SP), RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS (OAB 5695/AM), BEATRIZ BATISTA SANTOS (OAB 295353/SP), DANIEL FURTADO TOCANTINS ÁLVARES (OAB 311574/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701BS/P) - Processo 0719709-72.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Petrobrás Distribuidora S/A - EXECUTADA: RN Incorporações Ltda - Considerando a petição
DJAM 21/08/2014 - Pág. 31 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Nº 4002995-42.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal) -Manaus - Impetrante: Eudizomar da Silva Albuquerque - Impetrado: Juizo de Direito da 1ª Vara Esp. No Combate A Violencia Domestica Contra A Mulher - Ficam INTIMADOS o Paciente Eudizomar da Silva Albuquerque na pessoa de seu Advogado Jackson da Cruz Andrade (2460/AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do(a) Mirza Telma Oliveira Cunha, cujo teor final é o seguinte: “Logo, não tendo o presente writ sido instru
DJAM 06/12/2013 - Pág. 71 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/12/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Dispenso-o do pagamento das custas judiciais tomando como razoável indicativo de hipossuficiência econômica o patrocínio da causa ab ovo pela assistência jurídica gratuita. Detração nesta data: 02 meses e 23 dias. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; Proceda-se recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal
DJAM 24/06/2015 - Pág. 204 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/AM) - Processo 0601399-05.2015.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - REQUERIDO: CHU LIAN SHI - Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC , aditado pela Lei nº 8.952 /94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o (a) (X) Requerente; () Requerido (a
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