Jorge Lessa da Costa Issa

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Andamento do Processo n. 0008664-36.2009.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 12/02/2020 do TRF-2

AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: JOSEPHINA DA SILVA CUNHA AUTOR: JANIS NAPOLEAO SOARES E SILVA AUTOR: JOSE... AUTOR: EUGENIO ERNY FURSTENAU AUTOR: ELIAS JORGE DA COSTA ISSA AUTOR: EDSON …

Andamento do Processo n. 0005550-40.2019.4.02.5101 - 08/01/2020 do TRF-2

: JOSE CALIAN FERRARI AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: JOSEPHINA DA SILVA CUNHA AUTOR: JANIS NAPOLEAO SOARES... AUTOR: ECY ZAKKOUR AUTOR: EUGENIO ERNY FURSTENAU AUTOR: ELIAS JORGE DA COSTA ISS…

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

LAGOEIRO AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: NEUZA RAMOS CORDEIRO AUTOR: GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO AUTOR: SEBASTIAO...

Andamento do Processo n. 0000292-50.2004.4.02.5109 - Ação Civil Pública - 06/12/2019 do TRF-2

: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCURADOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA REU...

Andamento do Processo n. 0000409-41.2004.4.02.5109 - Ação Civil Pública - 25/11/2019 do TRF-2

DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA PROCURADOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA REU: RUY TADEU GONCALVES...

Andamento do Processo n. 0192795-15.2017.4.02.5151 - Recurso Inominado - 21/11/2019 do TRF-2

-15.2017.4.02.5151/01 Juízo de Origem: 1º Juizado Especial Federal de Niterói Embargante: JORGE LESSA DA COSTA ISSA... ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) PROCURADOR: ANDRÉ …

Andamento do Processo n. 0024432-02.2009.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 29/10/2019 do TRF-2

AUTOR: JORGE DIAS NICOLAU AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: JORGE LUIZ DE SIQUEIRA GOES AUTOR: JORIANA MARIA...: ANTONIO ROBERTO FAVA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA AUTOR: ANTONIO ROSA …

Andamento do Processo n. 0192795-15.2017.4.02.5151 - Recurso Inominado - 04/10/2019 do TRF-2

-15.2017.4.02.5151/01 Origem: 1º Juizado Especial Federal de Niterói Recorrente: UNIÃO Recorrido: JORGE LESSA DA COSTA... ANDRADE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) PROCURADOR: …

Andamento do Processo n. 0007676-54.2005.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/09/2019 do TRF-2

PROCURADOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 10ª Vara...

Andamento do Processo n. 0009253-57.2011.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 03/09/2019 do TRF-2

DINIZ DE MATOS AUTOR: JONAS LEONCIO AUTOR: JORGE DIAS NICOLAU AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: JORGE LUIZ...133608 - LEONARDO DA COSTA REU: UNIÃO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JRJGRL JUSTIÇA …
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TRE-RJ 15/05/2013 - Pág. 242 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/05/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
2.1. Não foi apresentada a seguinte peça obrigatória que deve integrar a prestação de contas, em desobediência ao que prescreve o art. 40 da Resolução TSE n. 23.376/2012. Extrato da conta bancária aberta em nome do candidato. APRESENTAR EXTRATO BANCÁRIO EM SUA FORMA DEFINITIVA CONTEMPLANDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA nos termos do art. 40, XI, § 8º da Resolução TSE n. 23.376/2012 ou DECLARAÇÃO FIRMADA PELO GERENTE DO BANCO CERTIFICANDO A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA , nos termos do art. 34
TRE-RJ 01/07/2013 - Pág. 154 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais01/07/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ANTES DE PROCEDER A BAIXA E ARQUIVAMENTO, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE A PRESENTE DECISÃO SEJA REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – SICO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.384/2012. NITERÓI, 28 DE JUNHO DE 2013. ANDRÉ LUIZ CIDRA JUIZ ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 530-18.2012.6.19.0140 REQUERENTE: ADRIANO CONCEIÇÃO MAGALHÃES ADVOGADO: LUCIAN
TRE-RJ 01/07/2013 - Pág. 155 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais01/07/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ÀS FLS. 105, MANIFESTOU-SE PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DE FATO, OS PRESENTES AUTOS NÃO EVIDENCIAM A INFRINGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI 9.504 /97 E NA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.376/12, QUE REGULAMENTAM A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, O QUE DEMONSTRA A REGULARIDADE E A LISURA DAS CONTAS APRESENTADAS, RAZÃO PELA QUAL, ACO
DJRJ 10/07/2015 - Pág. 45 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/07/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
2015.03084-5 JOSELIA NEVES XAVIER; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/06/2015 2015.03085-3 LENY MOREIRA DOS REIS; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/06/2015 2015.03086-1 MARIO FARIA; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/06/2015 2015.03087-0 RAMIRO DE ASSUMPCAO MAGALHAES; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/06/2015 2015.03088-8 NELSON MUFARREJ FILHO; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/06/2015 2015.03089-6 LEA DA SILVEIRA LEONE; KARINA MENENDES CHAGAS OAB/RJ- 111052 24/0
TRF-2 04/12/2013 - Pág. 445 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/12/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROC : JORGE LESSA DA COSTA ISSA 00005 1999.51.06.552434-7 AC RJ 475451 CNJ : 055243456.1999.4.02.5106 01.03.01 - REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - ATOS ADMINIS RELATO : DES.FED. LUIZ PAULO DA R SILVA ARAUJO FILHO APTE : TAPERA AGROPECUARIA LTDA E OUTRO ADV : MARCELO CUNHA DE ALMEIDA E OUTROS APDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROC : CARLOS HUMBERTO BITENCOURT 00006 2012.51.10.003460-3 AC RJ 610970 CNJ : 000346076.2012.4.02.5110 01.
TRF-2 29/08/2013 - Pág. 42 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Assim, não há violação aos princípios da legalidade, da irretroatividade da lei e da segurança jurídica (artigos 5 , II e XXXVI e 37 da Constituição da República), porque não há retroação indevida. As premissas de fato adotadas pelo Ato Declaratório Executivo não são elididas pelos documentos acostados pela apelante, que são insuficientes a desconstituir sua presunção de legitimidade e veracidade. Tais elementos, na verdade, antes confirmam essa presunção do que a elidem, visto que demonstram qu
TRF-2 06/07/2015 - Pág. 284 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CHERYL BERNO.) x SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: RJ023552 - JORGE LESSA DA COSTA ISSA, RJ035746 - EUNICE RUBIM DE MOURA.). . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0005020-66.2001.4.02.5101 (2001.51.01.005020-8) CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Sr. Dr. Juiz da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. Processo nº 0005020-66.2001.4.02.5101
TRF-2 21/05/2015 - Pág. 2637 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
consequência do deferimento deste pedido (gratuidade de justiça), REVOGO o item I do despacho de fls. 210-211. INDEFIRO o pedido da autora de levantamento da quantia constrita, seja em relação ao réu Alexandre, seja em relação à ré Sônia, uma vez que não preclusa a presente em relação àquele e, quanto a esta, ainda pendente o mandado de intimação quanto ao bloqueio. P.I. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM.
TRF-2 30/01/2015 - Pág. 275 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015. MAURO LUIS ROCHA LOPES Juiz Federal Titular (le) FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MAURO LUIS ROCHA LOPES 2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS 8 - 0005020-66.2001.4.02.5101 (2001.51.01.005020-8) CENTRO INDL/ DO RIO DE JANEIRO - CIRJ (ADVOGADO: RJ056635 - JOSE ROBERTO BORGES, RJ093732 - SANDRO MACHADO DOS REIS, RJ027164 -CARLOS MAGALHAES MASSENA.
TRF-2 25/03/2015 - Pág. 372 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GABRIEL BORGES KNAPP 6006 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 46 - 0022628-09.2003.4.02.5101 (2003.51.01.022628-9) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCDOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL, MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES, ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA.) x ELIETE VIEIRA DOS SANTOS (DEF.PUB.: RS051943 - DANIELA CORREA JACQUES.) x GEORGE GUIMARAES PLACIDO E O
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