Stephan Holanda Pandolfi
O Jusbrasil encontrou 158 processos que mencionam o nome Stephan Holanda Pandolfi no TJES, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Stephan Holanda Pandolfi
Processo nº 500XXXX-29.2024.8.08.0000Transdta Transportes e Assessoria Em Comercio Exterior LTDA - ME x Estado do Espirito Santo
TJES · Vitória, ES
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531
Processo nº 500XXXX-24.2024.8.08.0035Thiago de Souza Cardoso x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJES · Vila Velha, ES
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 500XXXX-89.2024.8.08.0035Cesmar de Souza Cardoso x EDP Espirito Santo Distribuidora de Energia
TJES · Vila Velha, ES
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Análise de Crédito (12042 - Indenização por Dano Moral (10433) - Análise de Crédito (12042)
Processo nº 500XXXX-49.2024.8.08.0000Aeda Faria de Abreu x Municipio de Guarapari
TJES · Vitória, ES
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Processo nº 500XXXX-91.2024.8.24.0018Transdta Transportes e Assessoria Em Comércio Exterior LTDA x Angellira Rastreamento Satelital Ltda. Epp.
TJSC · Chapecó, SC
Perdas e Danos (Direito Civil), Perdas e Danos, Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-62.2024.5.05.0311Jose Enio Gomes dos Santos x Brick Engenharia e Comercio LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Salário / Pagamento - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 500XXXX-39.2024.8.08.0024Transdta Transportes e Assessoria Em Comercio Exterior LTDA - ME x Estado do Espirito Santo
TJES · Vitória, ES
Expedição de Cnd (6000)
Processo nº 500XXXX-66.2024.8.08.0048KW Engenharia e Servicos LTDA x Naja - Controle e Servicos LTDA - ME
TJES · Serra, ES
Inadimplemento (7691) - Correção Monetária (7697) - Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) - Cláusula Penal (7700)
Processo nº 503XXXX-46.2023.8.08.0035Polícia Civil do Estado do Espírito Santo x Wagner Madeira Martins
TJES · Vila Velha, ES
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 001XXXX-06.2016.8.08.0035Matheus Pedrosa Rocha x Embracon Administradora de Consorcio LTDA
TJES · Vila Velha, ES
Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (10439) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)