Inciso II do Artigo 5 do Decreto nº 11.095 de 13 de Junho de 2022
Decreto nº 11.095 de 13 de Junho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 5º O Conselho Gestor, de caráter consultivo, será composto:
II - por cinco Diretores; e