Inciso VII do Artigo 17 do Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022

Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
VII - propor ações de educação, comunicação e mobilização social referentes à área de vigilância em saúde e imunizações;
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Andamento do Processo Administrativo n. 040.655/2021-0 - Acórdão n. 2622/2022 - 08/12/2022 do DOU

ACÓRDÃO Nº 2622/2022 - TCU - Plenário 1. Processo TC 040.655/2021-0. 2. Grupo I - Classe de Assunto: 3. Interessados/Responsáveis: 3.1. Interessados: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
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Página 469 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Dezembro de 2022

3.1. Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992). 3.2. Responsável: Ângelo Vattimo (034.677.398-90); Christina Hajaj Gonzalez (147.742.288-93), Cynthia Aparecida dos Santos…
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Tribunal de Contas da União
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Página 49 da DELIBERACOES do Tribunal de Contas da União (TCU) de 8 de Dezembro de 2022

9.1. recomendar à Secretaria Executiva, à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, com fundamento nos…
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Página 50 da DELIBERACOES do Tribunal de Contas da União (TCU) de 8 de Dezembro de 2022

9.2.5. estabeleçam critérios aceitáveis de perdas para as principais vacinas, considerando particularidades da realidade nacional, monitorando as perdas ao longo da cadeia de armazenamento e…
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