Inciso III do Artigo 6 do Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022
Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
III - formular, implementar e prover os meios necessários para a execução da política de comunicação do Ministério.