Alínea "a" do Inciso II do Artigo 4 do Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022
Decreto nº 11.098 de 20 de Junho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
II - em FCE:
a) cargos em comissão do Grupo-DAS;