Ministério do Meio Ambiente
O Jusbrasil encontrou 171 processos que mencionam o nome Ministério do Meio Ambiente no TRF1, no TRT10 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministério do Meio Ambiente
Processo nº 102XXXX-72.2024.4.01.3400Joelson Alves de Almeida x Ministério do Meio Ambiente
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 106XXXX-98.2023.4.01.3400Sandra Aparecida Romeiro x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Regime Estatutário (10220) - Transferência (10228
Processo nº 600XXXX-91.2024.4.06.3800Daniela de Fatima Francisca de Avelar x Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Acompanhamento de Cônjuge Ou Companheiro, Licenças / Afastamentos, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-97.2024.4.01.3700FMJ Uniao Agricola do Nordeste LTDA x Fundacao Nacional do Indio - Funai
TRF1 · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448
ProcessoNº 801XXXX-79.2023.8.05.0039
TJBA · Camaçari, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Diligências (11785
Processo nº 111XXXX-27.2023.4.01.3400Rubens Alberto Gatti Nunes x Maria Osmarina Marina da Silva VAZ de Lima
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-43.2023.4.03.6100Astrazeneca do Brasil Ltda. x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF3 · São Paulo, SP
Anulação de Débito Fiscal - Direito Tributário - Depósito Judicial
Processo nº 080XXXX-89.2023.8.14.0012Ministério do Meio Ambiente x Raimundo dos Reis Matos
TJPA · Cametá, PA
Criminal · 11782 - Intimação
Processo nº 108XXXX-36.2023.4.01.3400Leandro Batista Ramos x Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596
Processo nº 107XXXX-58.2023.4.01.3400Leandro Batista Ramos x Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público