Marcelo Saldanha Rohenkohl
O Jusbrasil encontrou 2.705 processos que mencionam o nome Marcelo Saldanha Rohenkohl no TJSP, no TJRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Saldanha Rohenkohl
Processo nº 502XXXX-53.2024.4.04.7100Alibem Alimentos S.A. x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa Não-tributária (Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público) - Fgts, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Suspensão da Execução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 502XXXX-80.2024.4.04.7100Fitesa Nãotecidos S.A. x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário - Crédito Presumido, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-93.2024.4.03.0000Quantiq Distribuidora LTDA x a União Federal
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933
Processo nº 501XXXX-56.2024.4.03.6100Pepper Tecnologia e Pagamentos LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994
Processo nº 501XXXX-33.2024.4.03.6100Pepper Tecnologia e Pagamentos LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 501XXXX-20.2024.4.03.6100Pepper Tecnologia e Pagamentos LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 501XXXX-38.2024.4.03.0000Alibem Alimentos S.A. x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Honorários Advocatícios (14951
Processo nº 000XXXX-44.2024.8.19.0081SEB do Brasil Produtos Domesticos LTDA x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Itatiaia, RJ
Icms - Substituição Tributária
Processo nº 021XXXX-30.2022.8.06.0001Harman do Brasil Industria Eletronica e Participacoes LTDA x Coordenador de Arrecadação
TJCE · Fortaleza, CE
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 501XXXX-61.2024.4.04.0000João Gualberto Garcez Ramos x America Industria e Comercio de Embalagens LTDA
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário