Decreto nº 11.352 de 01 de Janeiro de 2023

Decreto nº 11.352 de 01 de Janeiro de 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial da União
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anteontem

Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3024/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual do Oeste do Paraná -…
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anteontem

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2024

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 211, DE 23 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO…
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há 4 dias

Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código XXXXX. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:…
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mês passado

Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2024

Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição…
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mês passado

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2024

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 137, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 50 que autoriza o afastamento…
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há 2 meses

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2024

CORREGEDORIA PORTARIA Nº 6, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições previstas no art. 10 do Decreto n.º 11.351, de 1º de janeiro de 2023, publicado…
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há 2 meses

Portaria n. 163 - 05/04/2024 do DOU

PORTARIA SERMOP - MPA Nº 163, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Cancelar, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Pesqueira da embarcação de pesca ISAN MARU III, inscrita no Registro Geral da…
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há 2 meses

Portaria n. 165 - 05/04/2024 do DOU

PORTARIA SERMOP - MPA Nº 165, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JULIA M, na modalidade de permissionamento com método de emalhe costeiro de fundo,…
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há 2 meses

Portaria n. 164 - 05/04/2024 do DOU

PORTARIA SERMOP - MPA Nº 164, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Cancela, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GLADIADOR X, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0000513-4, e…
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há 2 meses

Página 88 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2024

Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA PORTARIA SERMOP - MPA Nº 163, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Cancelar, a pedido, o…
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