Roberto Avila Abraham
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Roberto Avila Abraham no JFRJ, no TRF4-SC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Roberto Avila Abraham
Processo nº 503XXXX-45.2022.4.02.5101Roberto Avila Abraham x Ministério Público Federal
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Criminal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 35), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 509XXXX-30.2020.4.02.5101Ministério Público Federal x Roberto Avila Abraham
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Execução Penal - Criminal
Processo nº 002XXXX-44.2019.1.00.0000Leoberto Baggio Caon x Superior Tribunal de Justiça
STF
Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Direito Penal, Parte Geral, Aplicação da Pena, Regime Inicial, Direito Penal, Parte Geral, Aplicação da Pena, Substituição da Pena
Processo nº 502XXXX-59.2016.4.04.7200Roberto Avila Abraham x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Florianópolis, SC
Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
ProcessoNº 501XXXX-97.2016.4.04.7200
TRF4 · Florianópolis, SC
Reajustes e Revisões Específicos, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário