Artigo 70 Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

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Artigo 70 - Auditorias internas Os projetos que se executem serão submetidos a auditoria interna, a realizar-se de conformidade com a normativa de cada Estado Parte.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Documentos diversos - TRT02 - Ação Adicional de Insalubridade - Ap - contra Magnum Servicos Empresariais e Henkel

» P VARA-DO; TRABALHO DE DIADEMA ' • ) I , V ÇEgTtDÃÜ "•. -T':. H-^-'.Z. A-^ Processei rf 0131/2014' : Certifico-qUenesfaâata procedi a abertura do 2°^yiC)I.Ü]V/[E ' - ; dos autos supra, às fls. 266,…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-15.2019.5.04.0521

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/lms/mas/ef RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 4 anos

TRT4 • ATOrd • Seguro de Vida • XXXXX-96.2020.5.04.0523 • 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd XXXXX-96.2020.5.04.0523 AUTOR: RAFAEL DA CUNHA GARCIA CURBELO RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 4 anos

Página 576 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 21 de Maio de 2020

acidente de trabalho em favor de empregado segurado, é relação de Direito Civil, e não de Direito do Trabalho, mesmo após a Emenda Constitucional nº 45/2004, e assim, deve ser exercido no Juízo…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-25.2019.5.04.0521

Acórdão: XXXXX-25.2019.5.04.0521 (ROT) Redator: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS Órgão julgador: 2ª Turma Data: 01/04/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-15.2019.5.04.0521

Acórdão: XXXXX-15.2019.5.04.0521 (ROT) Redator: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Órgão julgador: 5ª Turma Data: 13/11/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 5 anos

Página 379 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 5 de Novembro de 2019

à autora, fundado em responsabilidade civil, por aviltamento a contrato de empreitada de mão-de-obra, sem relação direta com o cumprimento de sentença trabalhista condenatória.(CC XXXXX/MG, Rel.
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 5 anos

Página 387 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 5 de Novembro de 2019

trabalho, notadamente os princípios da celeridade, da efetividade e da simplicidade. In casu, o Tribunal de origem consignou "O exercício do direito de regresso do empregador contra a empresa…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 5 anos

Página 394 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 5 de Novembro de 2019

à autora, fundado em responsabilidade civil, por aviltamento a contrato de empreitada de mão-de-obra, sem relação direta com o cumprimento de sentença trabalhista condenatória.(CC XXXXX/MG, Rel.
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
há 5 anos

Página 402 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 5 de Novembro de 2019

trabalho, notadamente os princípios da celeridade, da efetividade e da simplicidade. In casu, o Tribunal de origem consignou "O exercício do direito de regresso do empregador contra a empresa…
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