Alínea "e" Artigo 41 Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004
Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004
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Artigo 41 - Conteúdo mínimo da ficha eletrônica A ficha eletrônica dos projetos será apresentada com base no software a ser usado na UTF/SM e nas UTNF.
e) Alcance e localização geográfica
f) Matriz de Marco Lógico:
i) Descrição do fim, propósitos, produtos finais e produtos intermediários.
ii) Indicadores quantitativos que meçam o grau de êxito na realização dos objetivos propostos para o fim, propósito, produto final e produto intermediário.
iii) Meios de verificação desses indicadores.
iv) Pressupostos.