Artigo 22 Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

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Artigo 22 - Atribuições do coordenador da UTF/SM O coordenador da UTF/SM deverá propor ao Diretor da Secretaria do MERCOSUL todas as gestões necessárias para o funcionamento do FOCEM no que se refere às questões administrativas e financeiras.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO: RORSUM XXXXX-56.2020.5.04.0384

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-56.2020.5.04.0384 (RORSum) RECORRENTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS…
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há 2 anos

Manifestação - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Rot - contra Tecnitubo - Industria de Moveis

Exma Sra. Dra. Juíza do Trabalho da 4a Vara do Trabalho da Comarca de Caxias do Sul - RS Processo n° Objeto: Manifestação sobre contestação e documentos , já qualificado nos autos do processo supra,…
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há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO: RORSUM XXXXX-11.2019.5.04.0007

Acórdão: XXXXX-11.2019.5.04.0007 (RORSum) Redator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Órgão julgador: 6ª Turma Data: 17/11/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Mandado De Segurança Cível: MSCIV XXXXX-60.2019.5.04.0000

Acórdão: XXXXX-60.2019.5.04.0000 (MSCiv) Redator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 21/08/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
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há 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: MSCIV XXXXX-60.2019.5.04.0000

Acórdão: XXXXX-60.2019.5.04.0000 (MSCiv) Redator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 23/10/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
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há 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-41.2017.5.04.0121

Acórdão: XXXXX-41.2017.5.04.0121 (ROT) Redator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO Órgão julgador: 2ª Turma Data: 10/08/2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
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há 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-57.2017.5.04.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-57.2017.5.04.0005 (RO) RECORRENTE: ELENAR LIMA COELHO RECORRIDO: GREEN RENT A CAR -…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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há 7 anos

Andamento do Processo n. 0001922-79.2016.5.17.0014 - RO - 29/05/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0001922-79.2016.5.17.0014 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE WILSON EMIDIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO STHEFANIA MACHADO(OAB: 22156/ES) ADVOGADO MICHEL DE MACEDO…
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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há 7 anos

Andamento do Processo n. 0001922-79.2016.5.17.0014 - RO - 29/05/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0001922-79.2016.5.17.0014 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE WILSON EMIDIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO STHEFANIA MACHADO(OAB: 22156/ES) ADVOGADO MICHEL DE MACEDO…
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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há 7 anos

Página 6550 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 29 de Maio de 2017

O reclamante recorre alegando, em síntese, que o valor atribuído à causa (R$ 36.000,00) é superior ao valor correspondente a quarenta salários mínimos vigente na data do ajuizamento, de modo que não…
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