Katia Rocha dos Santos Martins
O Jusbrasil encontrou 496 processos que mencionam o nome Katia Rocha dos Santos Martins no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Katia Rocha dos Santos Martins
Processo nº 500XXXX-22.2024.4.04.7108IVO Emilio da Silveira Justen x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-64.2024.8.24.0189Rudimar Ruch x Município de São João do Sul/Sc
TJSC · Santa Rosa do Sul, SC
Pagamento (Direito Civil), Pagamento, Adimplemento e Extinção, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-16.2024.4.04.7108Nelsi Parnow x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Parcelas de Benefício Não Pagas, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 002XXXX-75.2023.5.04.0371Dilairton Vicente Piaia x Calcados Satryani LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Contratuais - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Reflexos - Grupo Econômico - Adicional - Honorários Advocatícios - Fruição / Gozo - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-48.2024.8.24.0189Rudimar Ruch x Santa Rosa do Sul
TJSC · Santa Rosa do Sul, SC
Repetição de Indébito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-50.2024.5.04.0341Guilherme da Cruz Seidler x Herval Industria de Moveis, Colchoes e Espumas Ltda.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Desconfiguração de Justa Causa - Adicional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 507XXXX-26.2023.4.04.7100J Smaniotto & CIA LTDA - ME x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 507XXXX-27.2023.4.04.7100Artplast Industria de Componentes para Calcados e Artefatos Plasticos LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 507XXXX-23.2023.4.04.7100Luiz Antonio Reichert x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Salário-educação, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-84.2023.4.04.7108Marcio Oppermann x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial - Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial