Presidente do Supremo Tribunal Federal
O Jusbrasil encontrou 155 processos que mencionam o nome Presidente do Supremo Tribunal Federal no STF, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Presidente do Supremo Tribunal Federal
Processo nº 500XXXX-64.2024.4.03.6106Presidente do Supremo Tribunal Federal x 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto
TRF3 · São José Do Rio Preto, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 500XXXX-49.2024.4.03.6106Presidente do Supremo Tribunal Federal x 6ª Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/Sp
TRF3 · São José Do Rio Preto, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 013XXXX-13.2024.1.00.0000Claudio Mumic Neto x Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Suspensão - Direito Processual Penal | Recurso | Denegação
ProcessoNº 013XXXX-68.2024.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 013XXXX-21.2024.1.00.0000Luciana Rodrigues de Moraes x Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF · Brasília, DF
Direito Penal | Parte Geral | Extinção da Punibilidade
Processo nº 500XXXX-81.2024.4.03.6181Presidente do Supremo Tribunal Federal x Juízo Federal de UMA das Varas Criminais de São Paulo/Sp
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Ação Anulatória
Processo nº 500XXXX-78.2023.4.03.6104Presidente do Supremo Tribunal Federal x Juízo Distribuidor da Subseção Judiciária de Santos-Fórum Professor José Frederico Marques
TRF3 · Santos, SP
Criminal · Diligências
Processo nº 009XXXX-53.2023.1.00.0000Fabiano Francisco da Silva x Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Nulidade
Processo nº 009XXXX-80.2023.1.00.0000Giovanna Moraes de Souza x Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Suspensão
Processo nº 009XXXX-21.2023.1.00.0000Lucas Andrade dos Santos Silva x Presidente do Supremo Tribunal Federal
STF · Brasília, DF
Direito Penal | Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena - Direito Penal | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime Inicial - Direito Processual Penal | Ação Penal | Suspensão