Presidente do Senado Federal

O Jusbrasil encontrou 470 processos de Presidente do Senado Federal nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Presidente da Camara dos Deputados foi a parte que mais apareceu, seguido por Presidente da Republica.

Ação popular
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • mês passado

Carla Zambelli Salgado x Jose Renan Vasconcelos Calheiros

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 1022047-33.2021.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Carla Zambelli Salgado, Jose Renan Vasconcelos Calheiros, Presidente do Senado Federal (Litisconsorte), União Federal.
Remessa necessária cível
TRF5 · Comarca · Fortaleza, CE
Último andamento • mês passado

Alfredo Marques Sobrinho x Presidente da Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 0805256-58.2020.4.05.8100. Outras partes envolvidas no processo são Alfredo Marques Sobrinho, Antonio Carlos Fernandes, Antonio Mourao Cavalcante, Galba Freire Moita, Luiz Crescencio Pereira Junior, Presidente da Câmara dos Deputados, Rafael Mota Reis, União Federal.
Cível geral, Ação popular
TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Último andamento • há 2 meses

Marco Tulio Bosque x Presidente do Senado Federal

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 1003247-77.2019.4.01.3803. Outras partes envolvidas no processo são Marco Tulio Bosque, Ministério Público Federal, Presidente do Senado Federal (Reu).
Petição
STF
Último andamento • há 9 meses

Wilson de Paiva Guisolphe Filho x Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 0013306-54.2017.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, Wilson de Paiva Guisolphe Filho, Wilson de Paiva Guisolphe Filho (372573/Sp).
Ação declaratória de constitucionalidade
STF
Último andamento • há 4 meses

Processo nº 4000918-85.2016.1.00.0000

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 4000918-85.2016.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associacao dos Advogados de Sao Paulo, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab&Nbsp, Defensor Público-Geral Federal, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim.
Ação popular
TRF2 · Comarca · Teresópolis, RJ
Último andamento • há 10 meses

Allanis Dimitria de Oliveira e Souza Pedrosa x Presidente da Camara dos Deputados

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 0019603-18.2018.4.02.5115. Outras partes envolvidas no processo são Allanis Dimitria de Oliveira e Souza Pedrosa, Allanis Dimitria de Oliveira e Souza Pedrosa (Autor), Felipe Cesar Santiago de Souza, Luiz Fernando Soares de Azevedo, Ministério Público Federal (Mpf), Ministério Público Federal (Mpf) - Entidade, Presidente da Camara dos Deputados, Thalles de Medeiros Santos, Uniao Federal.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
STF
Último andamento • ano passado

Processo nº 0088963-94.2020.1.00.0000

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 0088963-94.2020.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, Rede Sustentabilidade, Rede Sustentabilidade&Nbsp.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • ano passado

Processo nº 9991308-93.2013.1.00.0000

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 9991308-93.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República.
Mandado de injunção
STF
Último andamento • ano passado

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia - Sindsaúde x Estado de Rondônia

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 9954967-68.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Rondônia, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Sindicato dos Trabalhadores Em Saúde do Estado de Rondônia - Sindsaúde.
Mandado de injunção
STF
Último andamento • ano passado

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - Unafe x Presidente da Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal possui relação com o processo nº 9933069-67.2011.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - Unafe.