Luciano Barbosa Gonzaga
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Luciano Barbosa Gonzaga no TJBA, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luciano Barbosa Gonzaga
Processo nº 800XXXX-40.2023.8.05.0206Luciano Barbosa Gonzaga x Estado da Bahia
TJBA · Queimadas, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-04.2013.8.05.0226O Ministerio Publico do Estado da Bahia x Edimar dos Santos
TJBA · Santaluz, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 803XXXX-69.2020.8.05.0000Estado da Bahia x Luciano Barbosa Gonzaga
TJBA · Salvador, BA
Civel · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961
Processo nº 812XXXX-53.2020.8.05.0001George Amorim Pereira x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Militar (10324) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) - Gratificações e Adicionais (10338
Processo nº 800XXXX-16.2020.8.05.0206Luciano Barbosa Gonzaga x Bahia Secretaria de Saude do Estado
TJBA · Queimadas, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997
Processo nº 809XXXX-48.2020.8.05.0001Adriano Souza Dias x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Gratificações e Adicionais
Processo nº 809XXXX-78.2020.8.05.0001Luciano Barbosa Gonzaga x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Hora Extra (6065
ProcessoNº 808XXXX-44.2020.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 801XXXX-48.2019.8.05.0000Miqueas Araujo Silva x Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Seção de Direito Público · Gratificações e Adicionais (10338)
Processo nº 802XXXX-31.2019.8.05.0001Nara Rita de Jesus Silva x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Procedimento Comum Cível