Marcos Vinicio Pace de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 167 processos que mencionam o nome Marcos Vinicio Pace de Oliveira no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos Vinicio Pace de Oliveira
Processo nº 206XXXX-21.2023.8.26.0000Ana Carolina Manzo de Sordi Sanches x Erick Augusto Marinangelo Sanches
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil
Processo nº 500XXXX-59.2024.4.03.6100Audie Scaldelai x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Simples (6092 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007
Processo nº 000XXXX-98.2024.8.26.0001L.C. Sampaio Leite x Versatilis System Servicos Em Tecnologia da Informacao LTDA - ME
TJSP · Santana, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-85.2024.8.26.0001Loja do Barulho Enxovais Ltda. ME x Banco Bradesco S/A
TJSP · Santana, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-49.2024.8.26.0006Maisa Theodocello Sant'Anna x Joao Carlos Rodrigues Neto
TJSP · Penha de França, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 500XXXX-22.2023.4.03.6104Daniel Wenzel Mendes x Delegado da Alfândega da Receita Federal No Porto de Santos
TRF3 · Santos, SP
Direito Tributário - Liberação de Mercadorias
ProcessoNº 104XXXX-71.2023.8.26.0001
TJSP · Santana, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Multa
Processo nº 201XXXX-89.2023.8.26.0000Erick Augusto Marinangelo Sanches x Luciana Petrella Prosdocimi Mancusi Tavolari
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil
Processo nº 003XXXX-73.2023.8.26.0053Mullers Patrimonial Ltda. x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Liminar
Processo nº 500XXXX-73.2023.4.03.6141Denis Teixeira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Vicente - 41ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222