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27 de maio de 2019
Rafael Santos Leal Editar Foto
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Rafael Santos Leal

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Andamento do Processo n. 0003327-64.2018.8.19.0212 - Apelação - 23/05/2019 do TJRJ

APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: RAFAEL SANTOS LEAL ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 501.397 - Habeas Corpus - 23/05/2019 do STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : RAFAEL DOS SANTOS LEAL (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL...

Andamento do Processo n. 0502915-74.2018.8.05.0274 - Apelação - 14/05/2019 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Rafael Santos Leal Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB : 17299/BA) Apelado...: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Beneval Santos Mutim Relator: João Bosco De Oliveira Seixas Decisão...

Andamento do Processo n. 0502915-74.2018.8.05.0274 - Apelação - 14/05/2019 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Rafael Santos Leal Advogado: Benedito Mamedio Torres Martins (OAB : 17299/BA) Apelado...: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Beneval Santos Mutim Relator: João Bosco De Oliveira Seixas Decisão...

Andamento do Processo n. 0502915-74.2018.8.05.0274Apelação - 30/04/2019 do TJBA

Comarca : Vitória da Conquista Apelante : Rafael Santos Leal Advogado : Benedito Mamedio Torres Martins (OAB: 17299/BA...) Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Beneval Santos Mutim Relator : João Bosco De Oliveira Seixas... Maria Brito Santos Miranda Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva ...

Andamento do Processo n. 0000558-98.2019.8.18.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/04/2019 do TJPI

Advogado(s): Indiciado: RAFAEL MACEDO ARAÚJO, CLEMILTON PEREIRA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL...

Andamento do Processo n. 501397 - Habeas Corpus - 05/04/2019 do STJ

: RAFAEL DOS SANTOS LEAL (PRESO) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 29/03/2019 às 10:00...

Andamento do Processo n. 501.397 - Habeas Corpus - 05/04/2019 do STJ

DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : RAFAEL DOS SANTOS LEAL (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar..., impetrado em favor de RAFAEL DOS SANTOS LEAL contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no HC n.º 0701821... PEREIRA LIMA, que afirmou em seu interrogatório ( fls. 86 a 88) que recebeu u...

Andamento do Processo n. 0708870-88.2018.8.18.0000 - Agravo Interno / Habeas Corpus - 20/03/2019 do TJPI

.PROCESSOS JULGADOS EXTRA-PAUTA: Processo:070.1821-59.2018.8.18.0000. PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS LEAL. IMPETRANTE: Francisco Walter...:2017.0001.008020-2 - Apelação Criminal. Origem: Teresina / 7ª Vara Criminal . Apelante: ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA...: Antonio dos Santos da Silva (OAB/PI nº 12.311). 2º Apelante:DAVI...

Andamento do Processo n. 0701821-59.2019.8.18.0000 - Habeas Corpus no - 19/03/2019 do TJPI

-59.2019.8.18.0000 PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS LEAL IMPETRANTE: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR OAB/P nº 5.641...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Santos Leal"

TJ-MA - Apelação APL 0274622013 MA 0000189-54.2012.8.10.0114 (TJ-MA)

Data de publicação: 11/09/2013

Ementa: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013. APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000189-54.2012.8.10.0114 (027462-2013)- RIACHÃO/MA Apelante: Wellington Leal Barros dos Santos Advogado: Wanderson Moreira Soares Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Carlos Rafael Fernandes Bulhão Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Enquadramento: Art. 33 , caput, da Lei n.º 11.343 /06. ACÓRDÃO N.º ____________/2013. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. REPARO NA DOSIMETRIA. EQUÍVOCO NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA N.º 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.A materialidade delitiva está consubstanciada no Auto de Apresentação e Apreensão de fls. 14, bem como pelo Laudo de Exame Químico em Substância Amarela Sólida de fls. 48/50. 2.Quanto à autoria delitiva, em seus depoimentos os policiais descreveram com riqueza de detalhes e sem titubear a conduta do apelante, não restando dúvidas de que o mesmo efetivamente mantinha em depósito as drogas apreendidas, tendo sido preso em flagrante quando, tranquilamente, embalava as referidas substâncias. 3.Não há como subsistir a tese de desclassificação de tráfico para o delito de uso, vez que no momento da abordagem foram encontrados em poder do apelante 08 (oito) pedras de crack, um isqueiro, um novelo de linha, vários pedaços de papel de sacolas recortadas de plástico, conforme o auto de apresentação e apreensão.Dessa forma, as circunstâncias em que o acusado foi flagrado demonstram a consumação do delito de tráfico. 4. Quanto à dosimetria, ao valorar negativamente a culpabilidade do agente o magistrado de base utilizou como fundamentação o fato de o réu ter potencial consciência do fato delituoso, destacando que o mesmo poderia ter...

Encontrado em: /9/2013 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Apelante: WELLINGTON LEAL BARROS DOS SANTOS Apelação APL 0274622013

DJMT 30/07/2014 - Pág. 523 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL DOS SANTOS GUTIAN, RAFAEL DOS SANTOS GUTIAN Posto isto, JULGO..., Francisco de Carvalho, SILVANA PACHECO LEAL, SILVANA PACHECO LEAL, SILVANA PACHECO LEAL ADVOGADO (S... este ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJRJ 29/05/2014 - Pág. 4 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DE OLIVEIRA GALLUGGO 213004872 RJ 01037641 RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS 109828053 RJ 01038630 Sala 004... 01039156 RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS 798739959 BA 01039130 RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO 289905 SP ...

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

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