Lei nº 13.190 de 19 de Novembro de 2015

Lei nº 13.190 de 19 de Novembro de 2015

Altera as Leis nos 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 meses

Página 286 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024- UASG XXXXX OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A SEMANA SANTA. Em virtude da constatação de equívoco na…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 53 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 27 de Outubro de 2023

2022 2023 CÍVEL CRIMINAL INFÂNCIA CÍVEL CRIMINAL INFÂNCIA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL 207 5 43 1140 4 276 1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL 28 139 2 34 263 0 TOTAL 235 144 45 1174 267 276 424 1717 2.5.
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 54 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 27 de Outubro de 2023

4.1.6. A proposta deverá possuir, de forma expressa, as especificações do objeto em razão das exigências deste Termo de Referência, Caderno de Especificações, prazo de entrega do imóvel, se…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 81 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Outubro de 2023

4.1.3.2. No caso de locação built to suit, o valor do pagamento mensal proposto (aluguel ou aluguel mais adaptações) não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor total do imóvel, nos termos…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 87 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Outubro de 2023

3. DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO: 3.1. A escolha do imóvel a ser locado deverá observar as necessidades de atendimento ao público e acolhimento aos assistidos, bem como as características do trabalho, com…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 88 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Outubro de 2023

4.1.5. O(A) LOCADOR(A) deve assegurar a contínua e permanente manutenção da edificação em todos os aspectos tais como: manutenção das redes elétricas, lógicas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, de…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 meses

Página 42 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Setembro de 2023

h) A disposição espacial do imóvel, quanto à distribuição das funções dos ambientes deverá estar ou ser adequada, preferencialmente, à sequência de setorização em conformidade com a tabela acima,…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 9 meses

Página 40 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Agosto de 2023

Defensoria Pública do Estado Defensor Público Geral do Estado: Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha; Subdefensor Público Geral: Dr. Marcus Vinicius Soares Alves; Corregedor Geral: Dr. Bruno Henrique…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
há 9 meses

Página 42 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Agosto de 2023

4. DA FORMA DE CONTRATAÇÃO: 4.1. REQUISITOS DO IMÓVEL: 4.1.1. O imóvel a ser locado em Luís Gomes/RN, ainda que venha ser reformado ou adaptado, necessitará atender, no mínimo, as seguintes…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 9 meses

Página 973 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Agosto de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 022/2023 Publicação Nº 5051869 Prefeitura Municipal de Penha Secretaria de Planejamento Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas Edital nº 22/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…
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