Lucia Regina Guterres Cabezudo
O Jusbrasil encontrou 150 processos que mencionam o nome Lucia Regina Guterres Cabezudo no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Lucia Regina Guterres Cabezudo
Processo nº 500XXXX-88.2024.4.04.7103Maria Luiza Silva Pereira Soares x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial - Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-77.2024.4.04.7103Jose Fernando Mayer Cabezudo x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Uruguaiana, RS
Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Moradia, Garantias Constitucionais, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Suspensão da Execução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-31.2024.4.04.7103Mauro Gilberto Silva de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral), Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-94.2024.4.04.7103Ana Lucia Dias Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial - Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 002XXXX-19.2023.5.04.0801Jonathan Alberto Alencastro de Menezes x Cooperativa Agricola Uruguaiana Limitada
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Horas Extras - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Salário / Diferença Salarial - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-93.2023.5.04.0801Andrhess Mathias Goncalves Santos x Controle de Pragas Catarinense LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-32.2023.4.04.7103Carlos Muller da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99, Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário - Atividade Concomitante, Disposições Diversas Relativas Às Prestações, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-82.2023.4.04.7103Jessyka Tamara Quaresma Azeredo x Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Uruguaiana
TRF4 · Uruguaiana, RS
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial - Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-62.2023.4.04.7103Luis Alci Galarça Fialho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-34.2023.4.04.7103Lauro Jesus de Almeida Fontela x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Uruguaiana, RS
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral), Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário